Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato

Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.

Representação Sindical

Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional

Representatividade sindical.

Convenção coletiva.

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.

Débitos trabalhistas.

Enquadramento sindical.

Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.

Recurso de revista.

Ausência de assistência sindical.

Empresa inscrita no sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte.

Contribuição sindical. Isenção.

Recurso de revista. Sumaríssimo.

Estabilidade provisória. Delegado sindical.

Responsabilidade Subsidiária. Entidade Privada

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

ICMS. Entidade Beneficente. Imunidade

Tributário

Reexame necessário. MS. Declaração incidental de inconstitucionalidade.

Possibilidade. Enquadramento sindical.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Empresa se livra de pagar contribuição assistencial por não ser associada a sindicato patronal

TST afirma que essa contribuição só pode ser exigida dos associados à entidade

TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical

1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição sindical detém natureza tributária.

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

carta de delegação de poderes representa corretamente a entidade sindical, podendo ser equiparada ao preposto que representa o empregador.

Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto torna obrigatória a contribuição sindical

Todos os trabalhadores brasileiros serão obrigados a pagar contribuição assistencial aos sindicatos, independente de serem ou não filiados.